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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:35
Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.
Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:30
Empresa de transporte rodoviário terá de pagar taxa pelo uso de terminal rodoviário
Turma não conheceu de recurso da Setransduc e manteve decisão de segundo grau que entendeu ser válida a cobrança da taxa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:58
Empresa de ônibus indenizará passageira esquecida em terminal
que o motorista havia se esquecido de passar pelo terminal que ela se encontrava
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Mulher será indenizada após escorregar em rampa de terminal
Na queda, senhora fraturou o punho esquerdo; Autarquia deverá pagar R$ 8 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30
Passageiro deixado em terminal será indenizado
Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:30
Desembargador autoriza cobrança de tarifa em terminal rodoviário
Cobrança da tarifa seria vital para a viabilidade econômico-financeira do Terminal
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:30
Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário
empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:11
Acusado de assaltar terminal de auto-atendimento permanece preso
Para que o excesso de prazo esteja configurado como constrangimento ilegal, é necessário que ele exorbite os critérios de razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.